Páginas

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

STF valida Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ficha Limpa vale para as eleições de 2010. Após um empate de cinco a cinco, a maioria dos ministros decidiu aplicar um dispositivo do regimento interno da Corte para solucionar a questão. Ele prevê que, em casos de impasse, vale a decisão anterior. No caso específico, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi favorável à aplicação da lei.

Nenhum comentário: